30 de junho de 2023
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou, nesta quinta-feira, 29, inconstitucionais as chamadas “acções afirmativas” usadas por universidades americanas para aumentar o número de alunos negros, hispanos e de outros grupos pouco representados entre os estudantes.
A maioria conservadora anulou os planos de admissão nas universidades de Harvard e da Carolina do Norte e decidiu a favor de um grupo chamado “Estudantes para Admissões Justas”, fundado pelo activista conservador Edward Blum.
O presidente do tribunal, John Roberts, disse que por muito tempo as universidades “concluíram, erroneamente, que a pedra de toque da identidade de um indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas ou as lições aprendidas, mas a cor da sua pele, mas a nossa história constitucional não tolera essa escolha”.
Roberts acrescentou que “noutras palavras, o estudante deve ser tratado com base nas suas experiências como indivíduo e não com base na raça”.
O acórdão afirma que as universidades são livres para considerar a experiência pessoal de um candidato individual ao avaliar sua inscrição em relação a candidatos mais qualificados academicamente, mas decidir principalmente com base no facto de o candidato ser branco, negro ou outro motivo racial é discriminação racial em si.
A Harvard, a mais renomada universidade dos Estados Unidos, justificou que cerca de 40% das faculdades e universidades do país consideram a raça de alguma forma durante o processo para selecionar os seus alunos.
A decisão foi aprovada por seis votos conservadores e três contra dos chamados liberais.
Num dos votos dissidentes, a juíza Sonia Sotomayor disse que a decisão “retrocede décadas de precedentes e progressos importantes”.
A também liberal Ketanji Brown Jackson, a primeira juíza negra do tribunal, chamou a decisão de “verdadeiramente uma tragédia para todos nós”.
O grupo “Estudantes para Admissões Justas” alegou que as políticas de admissão com base na raça discriminam asiático-americanos igualmente ou melhor qualificados ao competirem para entrar naquelas duas universidades.
Fonte[editar | editar código-fonte]
.mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}
Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.
EUA: Supremo Tribunal considera inconstitucional admissão em universidades com base na raça