Agência VOA
Quando o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou na semana passada como uma importante conquista em seu plano de combate às gangues a abertura da “maior prisão de todas as Américas”, acompanhada de imagens coreografadas de milhares de membros de gangues transferidos para o centro, a comunidade internacional não ficou insensível. O Centro de Confinamento do Terrorismo, como o governo salvadorenho batizou a megaprisão localizada no centro do país, é em si uma das maiores instalações do planeta e a de maior proporção, segundo registros do World Prison Brief, que compila as informações dos centros prisionais oficiais ao redor do mundo.
Em artigo de opinião publicado pelo The Washington Post no fim de semana passado, o analista León Krauze acredita que, dadas as condições socioeconômicas e políticas do país, “é difícil compreender a escala da nova prisão de El Salvador”. Para Krauze, colocar em funcionamento “uma enorme prisão de ‘primeiro mundo’” com capacidade para abrigar cerca de 40 mil detentos deixa muitas dúvidas e exige uma comparação com os maiores projetos prisionais do planeta e suas implicações.
El Salvador, segundo os dados tratados pela organização World Prison Brief, tem uma média de 605 presos por 100.000 habitantes, seguido de Ruanda, na África com 580 presos por 100.000 habitantes, e a criação da megaprisão, considerando o fator espaço, não resolveria o problema da superlotação carcerária do país centro-americano. “A realidade é que a escala do projeto desafia o bom senso e o fácil entendimento. E as implicações sociais do esforço não são menos surpreendentes. Os cidadãos de El Salvador aceitaram tacitamente a repressão sem precedentes de Bukele ao crime e, pelo menos por enquanto, estão ignorando suas ramificações mais amplas”, observou o analista.
Este e outros especialistas em matéria penal no país centro-americano viram com reservas este projeto de prisão e até mesmo advogados e defensores dos direitos humanos em El Salvador o compararam a “um campo de concentração” e veem a megaprisão como parte de “uma narrativa para justificar o poder absoluto”.
O tamanho, números e críticas[editar | editar código-fonte]
Quando a infraestrutura já concluída foi visitada por Buekele, sob uma enorme tela de segurança – antes da transferência de cerca de 2.000 membros de gangues – para mostrar o interior do complexo a salvadorenhos e ao mundo, o vice-ministro da Justiça e Segurança Pública, Osiris Luna Meza, exibiu com orgulho as máquinas de raio-X, as torres de vigia e a “área de isolamento extremo”, onde os internos serão mantidos em total escuridão, prática rejeitada pela comunidade internacional para o tratamento de presos. Deve-se notar que Luna Meza e outros funcionários do governo salvadorenho estão na longa lista de centro-americanos sancionados pelos Estados Unidos como “atores corruptos e antidemocráticos”.
“Você não verá a luz do dia, senhor presidente”, disse Luna Meza durante a visita e Bukele disse mais tarde aos membros das duas gangues rivais que por décadas disputaram faixas do território do país com um rastro de assassinatos que “este será a sua nova casa, onde viverão por décadas, misturados, sem fazer mais mal à população”.
O encarceramento maciço de salvadorenhos também gerou atritos com outros governos, como o da Colômbia, com o presidente Gustavo Petro e Bukele elevando o tom e causando mal-estar nas relações diplomáticas esta semana sobre a situação prisional e de segurança. Petro disse aos colombianos que “você pode ver nas redes as fotos terríveis do campo de concentração em El Salvador, cheio de jovens, milhares e milhares, presos, que dão [as imagens] calafrios”.
O presidente colombiano considerou que o caminho para reduzir os índices de criminalidade e homicídios deve passar pela educação e pela criação de oportunidades. Bukele respondeu que “os resultados pesam mais do que a retórica” e desafiou a Colômbia a reduzir as taxas de homicídio “como nós, salvadorenhos, conseguimos”.
Durante o regime de Estado de Exceção em El Salvador e as prisões em massa de salvadorenhos, as organizações de direitos humanos documentaram mais de cem mortes nas prisões, além de centenas de casos de jovens detidos sem vínculos com gangues, o governo passou a reconhecer isso como uma margem de erro em sua política.
Os analistas também especificaram que as estatísticas oficiais de El Salvador mostraram, após um pico de homicídios em 2015, quatro anos antes de Bukele chegar ao poder, uma queda gradual dos assassinatos naquele país, que atingiram mínimos recordes em 2020, entre a emergência causada pela Pandemia da COVID-19 e um suposto plano de negociação entre o governo e as gangues para reduzir a criminalidade, segundo investigações jornalísticas.
No entanto, o plano teria fracassado devido a desentendimentos que levaram à morte indiscriminada de cerca de cem salvadorenhos em um único fim de semana pelo Mara Salvatrucha (MS-13), o que levou à declaração do Estado de Exceção que desde março de 2022 prevalece naquele país e que facilita o encarceramento de milhares de salvadorenhos.
El Salvador: 2 mil criminosos são levados para nova prisão com espaço para 40 mil presos
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